A taxa de incêndio é um tributo pago há alguns anos em vários estados brasileiros. Essa taxa iniciou-se em Minas Gerais, no ano de 2004 e é atribuída a todos os comércios e indústrias, ou seja, por lei não é cobrada em edifícios residenciais. Após a emissão do AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros), muitas pessoas lembram de manter as manutenções, mas esquecem de sua renovação anualmente.
É importante lembrar que normalmente as visitas para vistorias ocorrem pelas denúncias de prevenção do próprio Corpo de Bombeiros. No momento da verificação, pode ser aplicada notificações e/ou multa, caso as edificações não tenham o certificado AVCB, ou até mesmo, para as que possuem, porém não estão com o sistema contra incêndio em bom estado. Portanto, mantenha tudo em ótimas condições para que não sofra prejuízos. É bom certificar o pagamento da taxa de incêndio, pois o seu atraso pode acarretar inscrição na dívida ativa.
A importância de manter a validade dos extintores em dia
É muito importante manter a validade dos extintores em dia, pois como sabemos, os incêndios iniciam-se em pequenos focos, e se tomarem grandes proporções podem comprometer vidas e patrimônios, por isso esses itens são fundamentais.
Lembrando que a validade ou vencimento dos extintores de incêndio é de 1 ano para manutenção ou recarga e de cinco anos para teste hidrostático.
Reveja o projeto contra incêndio
É de extrema relevância que todos revejam anualmente o projeto contra incêndio, pois algumas normas e critérios são salientados:
– Elaboração de projetos de prevenção e combate a incêndios;
– Elaboração de projetos de evento temporário – PET;
– Aprovação de projetos no Corpo de Bombeiros Militar;
– Laudos Técnicos e consultoria em sistemas de Combate a incêndio e Pânico;
– Projeto de rede de Hidrantes e Sprinklers;
– Pré-vistoria em Edificações para liberação de AVCB;
– Projeto de sistema de detecção e alarme contra incêndio.
– Projeto de sistemas especiais de combate a incêndio como Saponificante, Gás CO2 e NOVEC 1230
– Treinamento de Brigada de Incêndio – Segurança do Trabalho
Você conhece os itens cobrados nas vistorias pelo Corpo de Bombeiros?
É importante que nas edificações tenham todos esses itens em boas condições, caso contrário, como visto acima, será acarretado notificações e/ou multas:
– Centrais de alarme de incêndio;
– Iluminação de emergência;
– Redes hidrantes;
– Hidrante recalques;
– Redes splinkers;
– Sinalização interna de empresas;
– Instalação de detectores de fumaça e calor;
– Instalação de Guarda-corpo e corrimão;
– Sinalização de emergência e rotas de fuga;
– Pinturas demarcação de piso;
– Portas corta-fogo;
– Paredes corta fogo e adequações civis.
Faça seu projeto de Incêndio com a Extinfran.